Ontem foi dia de luta...

Dirigentes sindicais invadem Ministério da Saúde

Cerca de uma centena de dirigentes sindicais do setor público ocuparam a entrada do Ministério da Saúde em protesto contra a situação precária de milhares de funcionários nos hospitais e centros de saúde em Portugal. (atualizada).

Artigo | 28 Janeiro, 2013 - 20:29

Dirigentes sindicais protestam no Ministério da Saúde. Foto de José Sena Goulão/LUSA

Segundo a agência lusa, por volta das 16:30, os dirigentes dos sindicatos congregados na Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) começaram a chegar às imediações do ministério, entrando nas instalações onde permanecem, agitando bandeiras e gritando palavras de ordem como “É preciso, é urgente, saúde para toda a gente” e “Está na hora, está na hora, de o Governo se ir embora”. A meio da tarde, os sindicalistas enchiam o átrio de entrada do edifício do ministério, onde aguardavam por uma resposta oficial.
Luís Pesca, um dos dirigentes, diz que em causa estão “milhares de profissionais com contrato a prazo e outros no desemprego, mas que estão a exercer funções como condição para receberem subsídio de desemprego, a que acresce o subsídio de refeição”.
Os sindicalistas pretendem entregar um caderno reivindicativo, do qual consta o fim da precariedade destes trabalhadores, e obter o compromisso de abertura de negociações com o Ministério da Saúde.
Luís Pesca afirmou que estes representantes dos trabalhadores não iriam abandonar as instalações do Ministério da Saúde até serem recebidos por um representante oficial do gabinete do ministro Paulo Macedo. Foram recebidos pela chefe de gabinete de Paulo Macedo ao fim da tarde, com a promessa de uma reunião para dar início a um processo negocial, sem data marcada.
Em causa estão auxiliares, administrativos, técnicos de apoio e de diagnóstico e todos os profissionais que exercem funções em centros de saúde, Hospitais EPE e Hospitais SA, exceto médicos e enfermeiros, que estão representados por estruturas sindicais próprias, explicou o dirigente sindical.
O responsável disse existirem atualmente perto de três mil trabalhadores com contrato a prazo, e mais um milhar com um contrato especial de inserção social.
Estes últimos são desempregados inscritos no Instituto de Emprego e que são colocados no ativo, “sem preparação nem formação profissional, a troco do subsídio de desemprego e do subsídio de refeição”, afirmou.
“Estes trabalhadores saem fora dos números de desempregados, porque estão no ativo, sem estarem empregados e sem perspetivas de terem emprego”, sublinhou.
Quanto aos trabalhadores a termo, Luís Pesca afirmou que não estão a ver os seus contratos renovados e “estão preocupados com o anúncio do governo de cortes em 50 mil postos de trabalho”.
Outros problemas apresentados pelo sindicalista prendem-se com os funcionários que são “coagidos a fazer mais horas do que é o seu trabalho”, e sem usufruírem do tempo de descanso obrigatório.
Adianta a agência noticiosa, que durante o plenário de hoje, os representantes e dirigentes sindicais aprovaram uma moção, na qual exigem a retoma das negociações, o fim da precariedade, a regulamentação dos horários de trabalho, número de funcionários que atendam às necessidades permanentes dos serviços e a integração dos trabalhadores a termo, nos quadros da função pública.
Os sindicalistas defendem ainda a renovação dos contratos de trabalho, formação contínua, assim como a não aplicação dos mecanismos de banco de horas e adaptabilidade